Termos e Condições de Uso – PortalBR Online
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Ao acessar, navegar e realizar compras em nossa loja virtual, você concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o cliente declara estar de acordo com todas as regras, políticas e condições estabelecidas, incluindo nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Reembolso e Política de Envio e Entrega.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha).
O uso indevido de informações falsas, incompletas ou incorretas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Produtos e Preços
Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
O valor final da compra inclui preço do produto, custos de frete e eventuais descontos aplicáveis.
Produtos em promoção possuem regras específicas, informadas na página do produto ou na finalização da compra.
4. Pagamentos
Os pagamentos podem ser realizados via cartão de crédito, Pix e boleto bancário, de acordo com as opções disponibilizadas no site.
Em compras no cartão de crédito, o limite disponível é de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras via boleto bancário, o pedido só será processado após a compensação do pagamento.
5. Entregas
As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou pelos Correios.
O prazo informado na finalização da compra é apenas uma estimativa, podendo variar por fatores externos (greves, problemas climáticos, logística local etc.).
É responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e correto para evitar atrasos ou devoluções.
6. Direito de Arrependimento
O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, será realizado reembolso integral do valor pago.
7. Trocas e Devoluções
As regras de trocas e devoluções estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no rodapé do site.
8. Limitação de Responsabilidade
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Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site causadas por fatores técnicos ou de terceiros.
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9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, ícones, layout e design) são de propriedade do PortalBR Online e protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
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10. Alterações dos Termos
O PortalBR Online pode alterar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que os clientes revisem periodicamente as condições, que estarão sempre disponíveis em nosso site.
11. Foro
Em caso de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Hortolândia – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📌 PortalBR Online – Transparência, respeito e segurança em cada compra
